ATA DE FUNDAÇÃO E ESTATUTO

 

Ata da Assembleia Geral de Constituição do Moleques do Asfalto Moto Grupo.

Ao décimo  primeiro dia do mês de Novembro do ano de dois mil e onze às onze horas, na Rua Dionéia Nº 318., reuniram-se com o propósito de constituírem um Moto Grupo com a denominação de Moleques do Asfalto, nos termos da legislação vigente, as seguintes pessoas: João Maria Ferreira dos Santos, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 0206462111, CPF 108017417-69 , Residente na Rua Dionéia 318 Rocinha – RJ, Michele Leide da Silva Lima, Brasileira, Casada, Técnica de Enfermagem, RG 13037334-3, CPF 099420897-99, Residente na Rua Dionéia 318 casa 9 Rocinha – RJ e Vagner Leotério da Silva, Brasileiro, Casado, Motociclista, RG 131376519, CPF 09383424796, Residente na Rua Dionéia 310 casa 9 Rocinha –RJ. Foi aclamado para coordenar os trabalhos o Sr. Vagner Leotério da Silva, que convidou a mim, João Maria Ferreira dos Santos, para lavrar a presente ata. Assumindo a direção dos trabalhos, o coordenador solicitou que fosse lido, explicado e debatido o projeto de estatuto do Moto Grupo, anteriormente elaborado, o que foi feito artigo pôr artigo. O estatuto foi aprovado pelo voto dos fundadores, cujos nomes estão devidamente consignados nesta ata. A seguir, o senhor coordenador determinou que se procedesse à eleição dos membros dos órgãos sociais, conforme dispões o estatuto recém aprovado. Procedida a votação foram eleitos as seguintes pessoas: Presidente: Vagner Leotério da Silva; Diretor: João Maria Ferreira dos Santos; Secretário: Michele Leide da Silva Lima, todos já devidamente qualificados nesta ata. Prosseguindo, todos foram empossados nos seus cargos e o Presidente, assumindo a direção dos trabalhos, agradeceu a colaboração de todos nesta tarefa e declarou definitivamente constituído, desta data para o futuro, o Moleques do Asfalto Moto Grupo, com sede na Rua Dionéia 318 - Estado do Rio de Janeiro que tem como objetivo principal organizar e aglutinar motociclistas do Rio de Janeiro e de municípios vizinhos, promover reuniões e encontros de natureza festiva ou não, relacionados ao motociclismo e pugnar pela união dos motociclistas, promovendo esclarecimentos, orientações e a interação entre eles. Como nada mais houvesse a ser tratado, o senhor presidente do Moleques do Asfalto Moto Grupo, deu pôr encerrados os trabalhos e eu João Maria Ferreira dos Santos, que servi de secretário(a), lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, contém as assinaturas de todos os fundadores, como prova a livre vontade de cada um de organizar o novo Moto Grupo.

 

Rio de Janeiro 11 de Novembro  de 2011.

 

__________________________________________________

Vagner Leotério da Silva (Presidente)

__________________________________________________

(Michele Leide da Silva Lima (Secretário)

___________________________________________________

João Maria Ferreira dos Santos (Diretor)

 

 

ESTATUTO

Moleques do Asfalto Moto Grupo

 

CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADES.

Art. 1º - Com a denominação Moleques do Asfalto Moto Grupo, é criado na Rocinha uma entidade privada de direito civil e de fins não econômicos, a sociedade está sediada no Estado do Rio de Janeiro, com estabelecimento na Rua Dionéia 318 casa 9 CEP22451330 e domicílio especial na cidade do RIO DE JANEIRO para todos os fins de direito.

Art. 2º Moleques do Asfalto Moto Grupo, funcionará por prazo indeterminado e com número ilimitado de integrantes.

Art. 3º Moleques do Asfalto Moto Grupo tem por finalidade:

I  Aglutinar motociclistas do Rio de Janeiro e de municípios vizinhos.

II  Promover reuniões e encontros de natureza festiva ou não, relacionados ao motociclismo, ou a qualquer atividade recreativa que gere diversão e interação entre seus membros.

III  Pugnar pela união dos motociclistas, promovendo esclarecimentos, orientações e a interação entre eles.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA.

Art. 4º Moleques do Asfalto Moto Grupo, terá a seguinte estrutura básica:

I  Todos os integrantes farão parte da Assembléia Geral, dentre os seus membros, para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução para o mesmo.

SEÇÃO I- DA ASSEMBLÉIA GERAL

Art. 5º - A Assembléia Geral é o órgão máximo do Moleques do Asfalto Moto Grupo. É composto pelos sócios fundadores e por outros associados a partir dos critérios definidos neste Estatuto e no Regime Interno.

Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á:

I  Ordinariamente;

II  Extraordinariamente, por convocação.

Art. 7º - A Assembléia Geral instalar-se-á, ordinariamente, em primeira convocação, com maioria absoluta dos integrantes e em Segunda convocação, após trinta minutos do horário marcado para sua realização, com qualquer número de integrantes  presentes.

PARÁGRAFO ÚNICO: A Assembleia Geral será convocada com, no mínimo, dez dias de antecedência, mediante comunicação por telefone,  escrito a cada um dos associados e/ou por edital em site ou e-mail.

Art. 8º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos sócios presentes.

Art.9º - Compete a Assembleia Geral:

I  Deliberar sobre eventuais indicações o Conselho Diretor, de pessoas a serem admitidas como integrantes honorários ou a expulsão;

II  Discutir e votar propostas de alteração no Estatuto, apresentadas pelo Conselho Diretor ou pela maioria dos integrantes;

III  Fixar o valor e a forma de pagamento das contribuições devidas pelos integrantes do Moleques do Asfalto Moto Grupo.

IV  Compete a Assembleia Geral: aprovar as contas, eleição e destituição da Diretoria, reforma de Estatuto; Aprovação da maioria dos presentes;

SEÇÃO II- A DIRETORIA

Art. 10º - A Diretoria será constituída por três membros, eleitos pela Assembléia Geral para ocupar os seguintes cargos; Presidente, Diretor e Secretario e por até 5 conselheiros escolhidos pelos diretores, com mandato por 4 anos, cabendo reeleição por 5 mandatos.

Art. 11º - Compete a Diretoria juntamente com os conselheiros:

I  Orientar os associados sobre as normas de convivência dentro do Moleques do Asfalto Moto Grupo e principalmente fora dele, quando em viagens ou em encontros onde se reúnem outros motociclistas e outros grupos;

II  Analisar reclamações sobre algum associado, apresentada pelos demais ou por qualquer associado, neste caso, por escrito;

III  Fazer, junto ao associado infrator, as observações que julgar necessárias, bem como aplicar as penalidades previstas no Regimento Interno;

IV  Apresentar a Assembléia Geral, a indicação de exclusão do associado, em caso de falta grave, de acordo com o regimento interno ou com as normas elementares de convivência social.

PARÁGRAFO ÚNICO: O comportamento do associado será de interesse da Assembléia Geral sempre que ele estiver usando qualquer símbolo ou distintivo do Moleques do Asfalto Moto Grupo também, no meio motociclistico e sua imagem for associada ao Moleques do Asfalto Moto Grupo.

Art. 12º - A Diretoria reunir-se-á, extraordinariamente, por convocação do Presidente ou dos seus outros dois membros.

PARÁGRAFO ÚNICO: A convocação extraordinária se dará por telefone ou por escrito, com antecedência mínima de 5 dias úteis.

Art. 13º - Compete ao Presidente:

I  Cumprir e fazer cumprir as normas estatutárias e regimentais;

II  Representar o Moleques do Asfalto Moto Grupo judicialmente e extra judicialmente, ativa e passivamente;

III  Movimentar as contas bancarias do Moleques do Asfalto Moto Grupo;

IV  Convocar e presidir as reuniões da Assembleia Geral.

§ ÚNICO: O Presidente declara sob as penas de lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal. (art. 1011, § 1º CC/2002.)

Art. 14º - Compete ao Diretor:

I  Colaborar com o Presidente no exercício de suas atribuições e substituí-lo nas suas faltas e/ou impedimentos;

II  Movimentar as mensalidades por meio de depósitos em com e pagamentos de fornecedores, juntamente com o Presidente;

III  Responder pelos demais atos inerentes aos serviços da Diretoria.

Art. 15º - Compete ao Secretário:

I  Responder pelos atos inerentes ao funcionamento da secretaria, manter a ordem nos gastos do caixa, sendo o valor retirado das mensalidades ou rateios, para compra de alimentos, donativos, materiais promocionais ou qualquer outro gasto.

CAPÍTULO III

DOS INTEGRANTES, DIREITOS E DEVERES.

Art. 16º - O quadro social do Moleques do Asfalto Moto Grupo compor-se-á de sócios fundadores, honorários, Diretores e Conselheiros.

§ 1º - São considerados sócios fundadores os motociclistas que participarem da assembleia de fundação, ajudarem a criar e firmarem a ata.

§ 2º - A comprovação da habilitação para pilotar motocicleta não é condição indispensável para a admissão do possível integrante no Moleques do Asfalto Moto Grupo, o mesmo pode estar no processo de tirar a CNH ou como garupa de algum dos integrantes.

§ 3º - São considerados integrantes, aqueles que forem admitidos posteriormente à Assembléia Geral de Fundação.

§ 4º - A admissão a que se refere o parágrafo anterior se dará por indicação de qualquer integrante motociclista e com o escudo fechado.

§ 5º - Garupas só serão Admitidas(os) em caso de serem casadas(os) ou viverem a mais de 5 anos com o integrante habilitado, não serão admitidos namoradas(os), colegas ou companheiras(os) com menos de 5 anos de vida a dois sob o mesmo teto, a não ser que estejam casados.

§ 6º - O Moleques do Asfalto Moto Grupo, não faz distinção de raça, religião, sexo ou cilindrada.

§ 7º - O possível integrante, após a data sua apresentação, acompanhara o Grupo em suas atividades.

 Após esse período, se aprovado, pagara uma taxa de inscrição (SEM REEMBOLSO NO VALOR DE 50% DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL), começará a pagar as mensalidades e recebera o bordado com o nome do Estado, seu nome com tipo sanguíneo e nosso patch oficial, ficara nessa fase conhecida como PP por tempo indeterminado.

 Se aprovado na fase de PP, passará para fase de MEIO ESCUDO, quando receberá o bordado Moleques do Asfalto, ficando nessa fase por tempo indeterminado.

Se passar pela fase de MEIO ESCUDO, recebera o Brasão e as bandeiras do Estado e do Pais, esta fase é chamada de ESCUDO FECHADO.

Após ter fechado o escudo, o novo integrante será batizado.

O candidato a integrante, terá que fazer por onde merecer o escudo, em todas as suas fases.

Art. 17º - Os integrantes  respondem, pelas obrigações contraídas pelo Moleques do Asfalto Moto Grupo.

Art. 18º - São direitos do integrante do Moleques do Asfalto Moto Grupo:

I  Participar das reuniões, encontros e passeios organizados Moleques do Asfalto Moto Grupo;

II  Sugerir a admissão de outros motociclistas no quadro social;

III  Sugerir a Diretoria, de preferência por escrito, projetos em favor do Moleques do Asfalto Moto Grupo e/ou de seus integrantes;

Art. 19º - São deveres dos sócios Moleques do Asfalto Moto Grupo:

I  Apresentar e comprovar, nas fases de admissão e de participação em passeios a sua condição de integrante no Moleques do Asfalto Moto Grupo, a sua carteira de habilitação para dirigir motocicletas.

II  Pagar regularmente a contribuição fixada pela Assembleia Geral, a partir da condição de PP, sob penalidade do pagamento de juros.

III  Colaborar para que o Moleques do Asfalto Moto Grupo cumpra a finalidade para o qual foi criado;

IV Participar das reuniões e sempre que possível dos encontros, passeios e atividades organizados Moleques do Asfalto Moto Grupo.

V Quando o piloto e garupa, forem um casal, a(o) garupa pagara 50%  do valor da mensalidade.

Art. 20º - O não cumprimento do disposto no artigo anterior, pode provocar, através da Assembléia Geral, a exclusão do integrante do Moleques do Asfalto Moto Grupo.

PARÁGRAFO ÚNICO: O associado que, por qualquer motivo, deixar de pertencer  ao Moleques do Asfalto Moto Grupo, perde o direito de usar a marca ou qualquer distintivo associado à imagem dessa agremiação e fica na obrigação de devolver os bordados do colete, adesivos, bottons, patch, camisas, bonés, bandeiras, canecas e todos os objetos que figurem o Moleques do Asfalto Moto Grupo. O ex integrante, não será ressarcido de forma alguma, pelos objetos devolvidos.

CAPÍTULO IV

DO PATRIMÔNIO.

Art. 21º - O patrimônio Moleques do Asfalto Moto Grupo RJ será constituído por:

I  Recursos provenientes das contribuições dos integrantes;

II  Doações, legados e subvenções de pessoas de direito público e privado;

III  Receitas eventuais, com a venda de objetos com a marca Moleques do Asfalto Moto Grupo;

IV  Bens móveis e imóveis que lhe forem destinados e/ou adquiridos.

PARÁGRAFO ÚNICO: Em caso de dissolução do Moleques do Asfalto Moto Grupo RJ, por no mínimo 95% dos associados, convocados especialmente para esse fim, o patrimônio será destinado à entidade que cuide de crianças especais, localizada na comunidade da Rocinha.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22º - É vedado ao Moleques do Asfalto Moto Grupo, remunerar, direta ou indiretamente, os membros da Diretoria.

Art. 23º - É vedado ao Moleques do Asfalto Moto Grupo, a vinculação com atividades político partidárias.

Art. 24º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho e pela Diretoria.

Art. 25º - Este Estatuto é reformável, no todo ou em parte, inclusive no tocante à sua administração.

Art. 26º - O presente estatuto passa a vigorar a partir da assinatura das partes.

Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2011.

  _________________________________________________

Vagner Leotério da Silva (Presidente)

__________________________________________________

(Michele Leide da Silva Lima (Secretário)

___________________________________________________

João Maria Ferreira dos Santos (Diretor)